REVOGADO PELO DECRETO-N N° 2.244/2018

DECRETO-N Nº 1.735 DE 11 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INDICADOS PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Políticas Públicas para Mulheres Vitimas de Violência Domestica de Marataízes/ES – Biênio 2016-2018, com base no Decreto nº 1.734, de 11 de maio de 2016, a saber:

I. Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:

a) Superintendência de Assistência Social:

Titular: Sthefany Gomes Fernandes Machado

Suplente: Nágia Coutinho Paiva

b) Superintendência de Habitação:

Titular: Keitiane Aparecida Silva França

Suplente: Carmem Lilia da silva Ribeiro

c) Superintendente do Trabalho:

Titular: Flávio Altoé Fontes

Suplente: Keyla Serafim de Andrade Borges

II- Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Marlúcia da Silva Brandão

Suplente: Rosemarcia Sales Porto

III- Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Eder dos Santos Amaral

Suplente: Raquel Galante Freire

IV- Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial:

Titular: Carolinny Ribeiro de Souza

Suplente: Danyella Marvila Pereira Nunes

V. Policia Civil 9ª DRPC de Itapemirim:

Titular: Edgar Piassi

VI- Policia Militar 9ª Cia:

Titular: Tenente Edson Marcos ferreira Pratti

Suplente: Sargento Valdinei Moreira Lopes

Art. 2º- A presente Comissão não faz jus a qualquer gratificação pecuniária.

Art. 3º – Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito de Municipal

Este texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.