DECRETO-N Nº 2.239, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

 

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                                                                                                                                                          

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e ainda considerando o processo administrativo nº 38918/2018; resolve:

 

Art. 1º HOMOLOGAR, a nova composição do Conselho Municipal de Assistência aprovada através da Resolução nº 030 de 06 de novembro de 2018, o qual passa a fazer parte integrante deste ato.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos a 06 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

                                                                                                                                 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 22 de novembro de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.

 

RESOLUÇÃO nº 30 de 6 de novembro de 2018

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARATAÍZES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições;

 

CONSIDERANDO o contido em ofícios recebidos, que indicaram novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social;

 

CONSIDERANDO que alguns conselheiros, foram substituídos devido a exonerações e terem assumido novos cargos em outras secretarias; resolve:

 

APROVAR a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, a saber:

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Hamilton Risperi Dias

Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal (Redação dada pelo Decreto nº 2296/2019)

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Paulo Cesar F. Marvila

Suplente: Lindionor F. Ribeiro Dias

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: Maria das Graças Silva Fernandes

Suplente: Valmir Belo Rangel da Silva

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Titular: Pablo Alves da Silva

Suplente: Carlos Henrique Marin

 

APAE

Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira

Suplente: Maria Cecília Costa Mansur

 

CDL

Titular: Rodrigo Morales Ferreira

Suplente: Gilmar Távora Sant'Ana

 

CARITAS DIOCESANA

Titular: Fátima S. Da Silva

Suplente: Gehisa Ramos Pinto

 

AMOPHIT

Titular: Luiz Antônio de O. Marvila

Suplente: Mario Gomes Moreira

 

Ficam mantidas as indicações anteriores da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, cujo os nomes estão abaixo relacionados:

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Marco Cesar N. de Mendonça

Suplente: Elaine Vanda de Almeida

 

CCR

Titular: Vanderly Souza da Silva

Suplente: Eva Umbelina Wayne

 

Marataízes – ES, 06 de novembro de 2018

 

Marco César Nunes de Mendonça

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.