O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Marataízes/ES,
assim discriminados: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Professores
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Shérida da Silva Fraga (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Micheli da Cunha
Soares (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Diretores
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Rosane da Silva Meireles (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Rosemere
Rebolo Barbosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Técnico Administrativo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Débora de Oliveira Rosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino de Marataízes
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular 1: Milena Corrêa Bernardo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente 1: Carla Rapozo de
Souza Correa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular 2: Josane Serafim Barreto (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente 2: Andressa Rodrigues
da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Poder Executivo (Redação
dada pelo Decreto-N nº
3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Thiago Dardengo de Paiva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Silviana Gomes da
Silva Brito (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Conselho
Tutelar (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Iná da Penha Silva e Souza (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Débora Soares Almeida (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Conselho
Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Bruna Sobroza da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Leila Cristina Moraes (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes da Secretaria
Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Ozélia Guimarães Lesquesves
Neta (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Denize Barbosa Noyma Vasconcellos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos alunos
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Andréa Candal da Silva Carvalho (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Roberta Meire Pereira Cunha (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Tiular: Luciane Pereira Marvila Batista (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Willi do Nascimento
Ferreira (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Paragrafo Único:
A
Presidência e a Vice-Presidência
do Conselho serão exercidas, respectivamente, pelas servidoras Rosane da Silva
Meireles e Shérida da Silva Fraga. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 07 de março de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.