DECRETO-N Nº 3.161, DE 28 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo sob Protocolo nº 33465/2022, decreta:
Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto-N nº 2.874, de 12 de novembro de 2021, que
Instituiu Comissão Técnica Especial Multissetorial e Multidisciplinar para
estudos e elaboração do PDM - Plano Diretor Municipal, passando a viger com a
seguinte redação:
“Art. 2º Fica a Comissão ora instituída, de que trata o
artigo anterior, constituída por servidores de diversas áreas, das seguintes
Secretarias:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável:
a) Kelly Figueiredo Soares Fernandes, Matrícula 106332-01, efetiva
na Gerência de Gestão Orçamentária;
b) Fausto Viana Barreto, Matrícula 112607-01, Gerente de
Desenvolvimento Econômico;
II – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
a) Eliézer Pedrosa de Almeida, Matrícula 104640-01, efetivo no
cargo de Engenheiro Civil;
b) Marciana da Silva Scherrer Mote,
Matrícula 1572-01, efetiva na Gerência de Gestão Administrativa;
b) Geísa Machado Medeiros, Matrícula 108083-01, efetiva no cargo de
Arquiteta;
c) Kellen Batista Santos, Matrícula
100844-01, efetiva no cargo de Fiscal de Obras e Posturas.
III - Secretaria Municipal de Finanças:
a) Fernando Santos Moura, Matrícula 111832-02, comissionado na
Gerência de Gestão Contábil e Finanças;
b) Vânia Mara Laurindo Gomes, Matrícula 3153-01, efetiva na
Diretoria Tributária.
IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Luciano Padella, Matrícula 110762-03,
comissionado na Superintendência de Licenciamento e Controle Ambiental;
b) Suellen Rangel Oliveira de Carvalho, Matrícula 110614-03,
comissionada na Superintendência Administrativa.
V – Procuradoria Geral do Município:
a) Diogo Fonseca Tavares, Matrícula 10795701, efetivo no cargo de
Procurador Municipal;
VI - Secretaria Municipal de Turismo:
a) Thiago Dardengo de Paiva, Matrícula
106938-01, efetivo na Gerência de Operacionalização e Controle.
VII – Secretaria Municipal de Governo:
a) Thiago Santos Michalsky Pinto,
Matrícula 106471-01, efetivo na Superintendência da Tecnologia da Informação.
VIII - Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança
Patrimonial:
a) José Antonio de Sousa Rizzo, Matrícula
107007-01, efetivo no cargo de Oficial Administrativo.”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 28 de abril de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.