DECRETO-N Nº 3.405, DE 13 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes +
Moradia”, nomeados através do Decreto N nº 2.998, de 15 de julho
de 2022, passando a constituir-se pelos seguintes representantes:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO:
a) Titular: Mayara Lisboa Leandro de Oliveira
Suplente: Anderson Martins Silva;
b) Titular: Rosangela Mauricio Silva
Suplente: Ana Maria de Souza.
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular: Amanda da Costa Menequini
Coelho;
Suplente: Alan Ribeiro Machado.
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL:
Titular: Gezio Pereira da Silva;
Suplente: João Paulo Marvila da S.
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular: Simone Santana de Souza da Silva;
Suplente: Suellen Rangel Oliveira de Carvalho.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N
nº 3.281, de 16 de novembro de 2023.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 13 de junho de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.