DECRETO- P Nº 8.702, DE 23 JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando os processos administrativos nº 1784/2019, 1988/2019 e 2353/2019 Resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal n° 1.355/2010

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DE CONCESSÃO
ROMULO COSTA NOGUEIRA (Designação revogada pelo Decreto - p nº 8.819/2019) (Designação revogada pelo Decreto - p nº 8.851/2019)	Chefe Geral da Guarda Civil Municipal	40%	SEDESSP	02/01/2019
KLEBERTE LOPES MIRANDA	Coordenador Geral da Guarda Civil Municipal	40%	SEDESSP	02/01/2019
JANDER LEAL MARVILA (Designação revogada pelo Decreto-P nº 9.129/2020)	Coordenador Operacional da Guarda Civil Municipal	40%	SEDESSP	02/01/2019
EDVAN DA SILVA EVARISTO	Chefe da Equipe GCM Bravo	30%	SEDESSP	02/01/2019
JUEMAR DE CARVALHO LOPES	Chefe da Equipe GCM CHARLIE	30%	SEDESSP	02/01/2019
DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA	Chefe da Equipe GCM DELTA	30%	SEDESSP	02/01/2019
PEDRO HENRIQUE SILVA FILHO	Chefe da Equipe GCM ALFA	30%	SEDESSP	01/02/2019
MIGUEL LUIZ MAÇÃO JUNIOR	Coordenador Administrativo da Guarda Civil Municipal	40%	SEDESSP	02/01/2019
RAFAEL ALVES DE SOUZA	Chefe do Setor de Aquisição de Materiais	30%	SEDESSP	01/02/2019
TÂNIO BUENO	Chefe do Setor Financeiro	30%	SEDESSP	01/02/2019
JOSÉ JUVENCIO DA SILVA JUNIOR	Coordenador Administrativo do Trânsito	40%	SEDESSP	01/02/2019
ARGEMIRO JOSÉ DIAS FILHO	Coordenador de Fiscalização do Trânsito	30%	SEDESSP	02/01/2019
VALTEMIR BARBOSA DA SILVA	Chefe do Setor de Controle de Materiais	30%	SEDESSP	01/02/2019
JOÃO CARLOS TAVARES CABRAL	Coordenador de Operacionalização e Tráfego	40%	SEDESSP	02/01/2019
GUMERCINO ALVES SIQUEIRA(Designação revogada pelo Decreto - p nº 8.851/2019)	Chefe do Setor de Manutenção e Recuperação da Sinalização Geral	30%	SEDESSP	01/02/2019
GILTEIR OASK JÚNIOR	Chefe de Controle das Escalas GCP	30%	SEDESSP	01/02/2019
GENIVAL DOS SANTOS ROCHA	Coordenador Geral dos Guarda-vidas	40%	SEDESSP	01/02/2019
ANDERSON LAPA (Designação revogada pelo Decreto - p nº 8.851/2019)	Chefe da Equipe GV ALFA	30%	SEDESSP	01/02/2019
JOSÉ MÁRCIO LEITE	Chefe da Equipe GV BRAVO	30%	SEDESSP	01/02/2019
THIAGO DARDENGO DE PAIVA	Coordenaodr do Programa Desporto Escolar	40%	SESPORT	23/01/2019
PABLO ALVES DA SILVA	Coordenador da Sala do Empreendedor	40%	SEPLADES	21/01/2019

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas de concessão, revogadas as disposições em contrario

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de janeiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.