DECRETO–P Nº 10.674 DE 09 DE ABRIL DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio; decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os profissionais do magistério abaixo relacionados para a função gratificada de Diretor nas respectivas Unidades Escolares, garantindo-lhes o percentual sobre a remuneração, de acordo com o art. 82 e 83, e anexo V, da Lei Complementar Municipal Nº 2385, de 28 de Junho de 2024.

 

1 - Elisângela Abel Bravo Spinola (Servidor Destituído da função gratificada pelo Decreto-P nº 10.820/2025)

EMEB “Imburi”

2 - Sueli Cristina Merotto Pereira

EMEB “Boa Vista do Sul”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

 

Marataizes/ES 09 de Abril de 2025

 

ANTÔNIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.