DECRETO-E Nº 655, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE
SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº
8.666/93, em especial no artigo 51, decreta:
Art. 1º Para compor a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes, como membros
titulares e suplentes, ficam nomeados seguintes servidores:
a) PRESIDENTE:
I - Oldair da Silva Ferreira - Mat.
108812.
b) MEMBROS:
I - Wesley Nunes Paiva - Mat. 104746;
II - Thiago Santos Michalsky Pinto - Mat.
106471;
III - Micaela Liberato de Brito - Mat. 109900;
IV - George Macedo Vieira- Mat. 109639;
V - Aécio Joaquim Machado - Mat. 6028;
VI - Ricardo Simão Ferreira - Mat. 108825;
VII - Thiago Nicácio de Oliveira - Mat.
107006; e
VIII - Eliézer Pedrosa Almeida - Mat.
104640.
Parágrafo Único. Fica designado como
suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Marataízes o servidor George Macedo Vieira- Mat. 109639.
Art. 2º Este decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro
de 2019, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto-E Nº 637/2019.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 20 de novembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.