revogado pelo decreto-e nº 782/2021

 

DECRETO-E Nº 773, DE 09 DE JUNHO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:

 

Art. 1º Para o Pregão da Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal George Macedo Vieira, tendo como suplente o servidor Thaygo Maxwell da Rocha Batista.

 

Art. 2º Para compor a Equipe de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes servidores:

 

I - SILVIO OLIVEIRA DA SILVA;

 

II - WAGNER DAMASIO ALCANTARA MENDES;

 

III - JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA;

 

IV - ROSINÊS MACHADO LIMA;

 

V - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA;

 

VI - DIEGO RAMON LOPES;

 

VII - PAULO ROBERTO BIGHI;

 

VIII - JOSÉ CARLOS FIRMINO;

 

IX - GABRIEL PAULINO GOMES;

 

X - MICAELA LIBERATO DE BRITO; E

 

XI - WAGNER RAMOS DA COSTA.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-E Nº 716, de 06 de julho de 2020.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de junho de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.