DECRETO-N Nº 1.258,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, no Estado do Espirito Santo, usando de
atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
Nº 0001527/2012.
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 4.564.312,62 (quatro
milhões quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e doze reais e sessenta e
dois centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000003
Dotação 010001.0412200022.003.331901300000
Órgão 010
- CHEFE DE GABINETE
Unidade 001
- CHEFE DE GABINETE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 13.199,99
Ficha 0000015 Dotação 010001.0412200022.007.331901100000
Órgão 010
- CHEFE DE GABINETE
Unidade 001
- CHEFE DE GABINETE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.007
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.854,38
Ficha 0000016 Dotação 010001.0412200022.007.331901300000
Órgão 010
- CHEFE DE GABINETE
Unidade 001
- CHEFE DE GABINETE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.007
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 823,22
Ficha 0000026 Dotação 020001.0412200022.009.331901100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 120.297,25
Ficha 0000027 Dotação 020001.0412200022.009.331901300000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 26.626,65
Ficha 0000040 Dotação 030001.0412400022.012.331901300000
Órgão 030
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
Projeto 2.012
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 3.731,61
Ficha 0000048 Dotação 040001.0412100022.013.331901100000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
Projeto 2.013
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 880,54
Ficha 0000049 Dotação 040001.0412100022.013.331901300000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
Projeto 2.013
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 2.778,62
Ficha 0000062 Dotação 050001.0412200022.020.331900400000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 10.619,83
Ficha 0000064 Dotação 050001.0412200022.020.331901300000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 7.958,77
Ficha 0000083 Dotação 060001.0412200022.028.331901100000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.028
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 6.745,34
Ficha 0000104 Dotação 070001.0412200022.034.331900400000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.034
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 3.873,70
Ficha 0000106 Dotação 070001.0412200022.034.331901300000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.034
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 45.188,76
Ficha 0000123 Dotação 080001.0412200022.039.331901100000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.039
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 3.500,00
Ficha 0000134 Dotação 090001.0412200022.046.331901100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 383.914,20
Ficha 0000135 Dotação 090001.0412200022.046.331901300000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 47.283,03
Ficha 0000145 Dotação 090001.1545100103.059.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
Projeto 3.059
- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 170.172,01
Ficha 0000221 Dotação 110002.1212200022.056.331901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 34.546,05
Ficha 0000222 Dotação 110002.1212200022.056.331901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 7.556,59
Ficha 0000256 Dotação 110003.1236100162.068.331901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 365.959,70
Ficha 0000257 Dotação 110003.1236100162.068.331901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 72.353,15
Ficha 0000263 Dotação 110003.1236100162.069.331900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.069
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 363.964,69
Ficha 0000264 Dotação 110003.1236100162.069.331901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.069
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.239.616,72
Ficha 0000265 Dotação 110003.1236100162.069.331901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.069
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 315.432,74
Ficha 0000294 Dotação 110003.1236500202.086.331901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.086
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 84.000,00
Ficha 0000295 Dotação 110003.1236500202.086.331901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.086
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 61.262,79
Ficha 0000301 Dotação 110003.1236500202.087.331900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.087
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 318.205,38
Ficha 0000302 Dotação 110003.1236500202.087.331901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.087
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 367.446,12
Ficha 0000303 Dotação 110003.1236500202.087.331901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.087
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 237.479,19
Ficha 0000334 Dotação 130001.0412200022.121.331901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 54.866,34
Ficha 0000335 Dotação 130001.0412200022.121.331901300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 27.092,78
Ficha 0000344 Dotação 130001.0412200022.122.331901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.122
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 8.086,00
Ficha 0000345 Dotação 130001.0412200022.122.331901300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.122
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 5.569,92
Ficha 0000442 Dotação 140001.0412200022.186.331901100000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 11.709,18
Ficha 0000475 Dotação 150001.0412200022.166.331900400000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.166
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 1.213,40
Ficha 0000476 Dotação 150001.0412200022.166.331901100000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.166
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 12.169,94
Ficha 0000477 Dotação 150001.0412200022.166.331901300000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.166
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 4.142,00
Ficha 0000534 Dotação 170001.0412200022.187.331901100000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 24.035,00
Ficha 0000535 Dotação 170001.0412200022.187.331901300000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 11.852,36
Ficha 0000547 Dotação 170001.0618200373.179.331901100000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0037
Projeto 3.179
- CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 52.242,49
Ficha 0000548 Dotação 170001.0618200373.179.331901300000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0037
Projeto 3.179
- CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 34.062,19
Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:
Excesso de Arrecadação: R$
4.564.312,62 (quatro milhões quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e
doze reais e sessenta e dois centavos )
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dr. Jander Nunes Vidal
Prefeito Municipal
Joares Lamas
Secretário Municipal de Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.