O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica revogada a alínea “b”, do inciso I, do Artigo 1º do Decreto N nº 2.164, de 01 de agosto de 2018, a partir desta data.
Art. 5º Este Decreto terá vigência na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 08 de outubro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.
DECRETO-N Nº 2.205, DE 08 DE OUTUBRO DE
2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2590, EM 08 DE OUTUBRO DE 2018, ONDE
LÊ-SE:
ONDE SE LÊ:
Art. 5º Este Decreto terá vigência na data de sua publicação.
LEIA-SE:
Art. 2º Este Decreto terá vigência na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 30 de outubro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.