DECRETO-N
Nº 2.340, DE 10 DE MAIO DE 2019
CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ESTUDO DE ALTERAÇÃO
DA LEI 1084/2017 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Sr ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso das suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o Processo
Administrativo nº 019529/2014 decreta
Art. 1º Fica nomeada a
Comissão Municipal para fazer estudo da Lei
Municipal nº 1.084/2007 (Plano Diretor Urbano) que passa a contar com os seguintes membros :
Obras
a) Geísa Machado Medeiros – Arquiteta e
Urbanista;
b) Eliézer Pedrosa de Almeida –
Engenheiro Civil;
c) Kellen Batista Santos – Fiscal de
Obras e Posturas;
d) Greth Silva da Costa – Fiscal de Obras
e Posturas;
g) Marciana da Silva Scherrer Mote –
Superintendência Administrativa
Finanças
e) Elizeu Machado Estevão – Secretário Municipal de Finanças;
f) Edith Calabrez Grolla
– Diretora de Tributação
Planejamento
f) Erly Resinentti Netto – Diretor de
Projetos
g) Mayara Marvila Marques – Assessora Administrativa
h) Kelly Figueiredo Soares Fernandes – Superintendente de Convênios
e Captação de Recursos
Meio Ambiente
h) Luciano Padella – Diretor de Gestão de
Projetos Ambientais
Procuradoria
i) Diogo Fonseca Tavares – Procurador Municipal
§ 1º Os membros desta
Comissão serão remunerados de acordo com a legislação.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de
2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto N nº 2.332/2019.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 10 de maio de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.