O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo, a Lei Orgânica Municipal e ainda,
considerando a Lei nº 2.056 de 10 de junho de 2019; Decreta:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Especial Técnica, criada através do Decreto N nº 2.367/2019, que será composta por membros Titulares e Suplentes, representantes dos setores especificados:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
a) Titular: Marcus Vinicius Rocha Candal;
Suplente: Valesca de Oliveira Silva.
b) Titular: Ellem Ramalho da Cunha;
Suplente: Isaura Amaral Silva Sartório
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
a) Titular: Ralph Ramos Pereira Junior;
Suplente:Rodrigo Luiz Torres Silva.
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL:
a) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral;
Suplente: Cláudio Henrique Nunes de Souza.
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
a) Titular: Douglas Lima do Rosário;
Suplente: Ligia Vivian Justino Machado.
Art. 2º Os membros nomeados no artigo anterior farão jus a gratificação no percentual de 20%, conforme previsto no anexo VIII do art. 91 da Lei Municipal nº 1355/2010 – Função em Comissão Especial, e no Art. 3ª do Decreto N nº 2.367/2019
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de julho de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.