revogado pelo decreto-n nº 2.468/2019

DECRETO-N Nº 2.463, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO MUNICIPAL N 2.461/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições dos artigos 306 e 387 da Lei Municipal 279, de 15 de março de 2000 e artigo 1º da lei Municipal 214, de 31 de dezembro de 1998, decreta:

Art. 1º Fica alterada a tabela de preços que integra o Anexo Único do Decreto-N nº 2.461/2019, de 14 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ATIVIDADE	QUANTIDADE	VALOR R$
DRINK’S	10	400,00
OUTRAS BEBIDAS	10	200,00
ALIMENTOS	10	400,00
CHURROS	03	100,00
PIPOCA	03	100,00
CHURRASQUINHO	02	100,00
TOWNER DE HOT DOG	02	150,00
SORVETE EXPRESSO	02	100,00
BRINQUEDOS EM GERAL	06	150,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de outubro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.