DECRETO-N
Nº 2.744, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE
SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO-N Nº 2.738, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º do Decreto-N nº 2.738 de 04 de fevereiro de 2021, que alterou
a composição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis,
passando a viger com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis,
instituída através do Decreto-N nº 2.647/2020, passando a ser composta
pelos membros abaixo relacionados:
I - Nilsimar Brito de Souza - matrícula nº 111829-02 -
Presidente;
II - Christian Marvila
de Souza - matrícula nº 10174101 - Secretário;
III - Antônio Carlos
Volpini da Costa - matrícula nº 109068 - Membro"
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 19 de fevereiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.