O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALBINO PEREIRA BAHIENSE, ocupante do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização de Obras e Posturas, para compor Comissão de Demolição, instituída através do Decreto-N nº 2.550, de 16 de janeiro de 2020 e alterada pelo Decreto-N 2.739/2021, em substituição à servidora KELLEN BATISTA SANTOS, matrícula nº 10084401.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de outubro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.