DECRETO-N Nº 2.901, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

 

ALTERA MEMBROS DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Marataízes, decreta:

 

Art. 1º O inciso III e IV do Art. 1º, do Decreto Municipal 2.723, de 12 de janeiro de 2021, alterado pelo Decreto-N nº 2.816, de 02 de agosto de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"III - 1º Suplente

 

1 - Carla Távora Brasil - Agente de Arrecadação;

2 - Felipe Contreiro Azevedo - Auditor Fiscal de Tributos;

3 - Gleice Martins dos Santos - Agente de Arrecadação (NR)

 

IV - 2º Suplente

 

1 - Shayra Bernado Layber Agente Administrativo (NR)

2 - Vânia Mara Laurindo Gomes- Agente Administrativo (NR)

3 - Silvana Brumana de Paula - Agente de Arrecadação."

 

Art. 1º O inciso III e IV do Art. 1º, do Decreto Municipal 2.723, de 12 de janeiro de 2021, alterado pelo Decreto-N Nº 2.816, de 02 de agosto de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

 

III - 1º Suplente(Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

 

1 - Carla Távora Brasil - Agente de Arrecadação; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

2 - Felipe Contreiro Azevedo - Auditor Fiscal de Tributos; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

3 - Shayra Bernado Layber Agente Administrativo (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

 

IV - 2º Suplente(Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

 

1 - Gleice Martins dos Santos - Agente de Arrecadação(Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

2 - Vânia Mara Laurindo Gomes- Agente Administrativo (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

3 - Silvana Brumana de Paula - Agente de Arrecadação. (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.904/2021)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de dezembro de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.