DECRETO-N
Nº 3.048, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DE VALOR SUPERIOR, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO N Nº 2.383, DE 18 DE JULHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal,
Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros da Comissão para Recebimento de Material de Valor
Superior, designados através do Decreto-N nº 2.383 de 18 de julho de 2019, art 6º, passando a constituir-se pelos seguintes
servidores:
• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Coordenador: Rosane Bighi Oliveira Dias.
Membros: Maurinei Nunes de Souza;
Alvimara Lima Batalha;
Davi Nunes dos Santos;
Mário Gomes Moreira.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
Coordenador: Iara Adame Muqui da Silva.
Membros: Tatiane Marques Batista;
Graziele Porto da Silva;
Glaicyelly da Silva Macedo;
Amos Silva de Queiroz;
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Coordenador: Marlúcia Bermute
da Silva.
Membros: Kristian Cavalcanti Santos;
Domário Marvila do Rosário;
Valnei Meireles Casimiro;
• SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Coordenador: Fabiana de Souza Costa.
Membros: Denise Ventura Paschoal Calixto Oliveira;
Cremildo Marvila.
Parágrafo Único. A Presidência da
Comissão será exercida pela servidora Glaicyelly da
Silva Macedo.
Art. 2º Os membros da
Comissão supracitada farão jus ao recebimento de gratificação de 20% (vinte por
cento), nos termos do Art. 91 e Anexo VIII da Lei Municipal nº
1355, de 14 de dezembro de 2010.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto–N nº 2.990, de 05 de julho
de 2022.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 29 de
setembro de 2022.
JOSÉ AMINTAS
PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
(INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.