REVOGADO PELO DECRETO-E Nº 4/2012

 

DECRETO-E Nº 308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.

 

ALTERA O DECRETO-E Nº 268 DE 14/09/2010 QUE TRATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Marataízes, que passa a ser composta pelos seguintes Servidores:

 

PRESIDENTE:

MOACYR DOS SANTOS FILHO

 

MEMBROS:

FÁTIMA RIBEIRO CUNHA

PATRÍCIA FERNANDES DE MOURA

 

SUPLENTES:

MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA

WAGNER RAMOS DA COSTA

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto-E Nº 268/2010.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataizes.