revogado pelo decreto-n nº 3.147/2023

 

DECRETO-N Nº 3.140, DE 09 DE MARÇO DE 2023

 

RETIFICA ANEXO ÚNICO DE ATO ADMINISTRATIVO.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Resolve:

 

Art. 1º Retificar Anexo Único do Decreto-N nº 3.137, de 07 de março de 2023, passando a viger com a seguinte redação:

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 09 de março de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.