DECRETO-N Nº
3.396, DE 24 DE MAIO DE 2024
DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DE VALOR SUPERIOR,
INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO N Nº 2.383, DE 18 DE JULHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica
Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros da Comissão para Recebimento de Material de Valor Superior, designados através do Decreto N nº 2.383 de 18 de julho de 2019, art 6º, passando a constituir-se pelos seguintes servidores:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE:
Coordenador: Rosane Bighi Oliveira Dias.
Membros: Maurinei
Nunes de Souza;
Gleice de Souza Campos;
Davi Nunes dos Santos;
Mário Gomes Moreira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
Coordenador: Iara Adame Muqui
da Silva.
Membros: Tatiane Marques
Batista;
Graziele Porto da Silva;
Renato Pedreira Nascimento;
Amos Silva de Queiroz;
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO:
Coordenador: Marlúcia Bermute da Silva.
Membros: Kristian Cavalcanti
Santos;
Domário
Marvila do Rosário;
Valnei Meireles Casimiro;
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO:
Coordenador: Fabiana de Souza
Costa.
Membros: Denise Ventura
Paschoal Calixto Oliveira;
Cremildo
Marvila; Ana Kelly Lucas dos Santos.
Parágrafo único. A
Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Renato Pedreira Nascimento.
Art. 2º Os membros da Comissão supracitada farão jus ao recebimento de gratificação de 20% (vinte por cento), nos termos do Art. 91 e Anexo VIII da Lei Municipal nº 1355, de 14 de dezembro de 2010.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, tornando sem efeito o Decreto N nº 3.285 de 20 de novembro de 2023.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 24 de maio de 2024.
ROBERTINO
BATISTA DA SILVA
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.