revogado pelo DECRETO-N Nº 3.409/2024
DECRETO-N Nº 3.403, DE 13 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTOS DE DADOS REFERENTE À MODERNIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Alterar a composição
da Comissão Técnica para Acompanhamento, Fiscalização e Levantamentos de Dados
Referente à Modernização e Administração Tributária Municipal, no âmbito da
Prefeitura, instituída através do Decreto
Nº 3.027/2022, passando a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, nas
respectivas áreas de atuação, conforme segue:
I - SECRETARIA DE FINANÇAS
a) Elizeu Machado Estevão - Matrícula 28001
b) Vânia Mara Laurindo Gomes - Matrícula 315301
c) Domario Marvila do Rosario - Matrícula
605701
d) Ricardo Glauber de Lima Souza - Matrícula 100839
II - PROCURADORIA MUNICIPAL
a) Diogo Fonseca Tavares - Matrícula 10795701
III - SECRETARIA DE OBRAS
a) Cícero Pereira Crespo - Matrícula 1358
b) Greth Silva da Costa - Matrícula
104622
c) Eliezer Pedrosa de Almeida – Matrícula 10464001
IV - SECRETARIA DE GOVERNO
a) Thiago Santos Michalsky Pinto -
Matrícula 10647101
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N
nº 3.377 de 19 de abril de 2024.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 13 de
junho de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.