O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão da Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal Oldair da Silva Ferreira, tendo como suplente o servidor Thaygo Maxwell da Rocha Batista.
Art. 2º Para compor a Equipe de Apoio ao Pregão
de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes servidores:
I - WAGHNER DAMASIO ALCANTARA MENDES;
II - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA.
Art. 2º Para compor a Equipe de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes servidores: (Redação dada pelo Decreto-E nº 788/2021)
I - WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES; (Redação dada pelo Decreto-E
nº 788/2021)
II - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA; (Redação
dada pelo Decreto-E nº 788/2021)
III - THAYGO MAXWELL DA ROCHA BATISTA. (Dispositivo incluído pelo Decreto-E
nº 788/2021)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-E Nº 773, de 09 de junho de 2021.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 26 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.