DECRETO-E
Nº 822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de
acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
decreta:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal Oldair da Silva Ferreira, tendo como suplente o servidor Waghner Damasio Alcantara Mendes.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
WAGHNER DAMASIO ALCANTARA MENDES;
CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA;
FELIPE RODRIGUES DA SILVEIRA.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E Nº 788, de 23 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 10 de novembro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.