DECRETO-P Nº 8.562, DE 20 DE JULHO DE 2018

 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Municipal nº 1.355/2010, e nos termos do processo administrativo nº 24470/2018, resolve:

 

Art. 1° Nomear o servidor público Municipal Sr. EDVAM DA SILVA EVARISTO, como Chefe de Grupamento Equipe GCM BRAVO, em substituição ao servidor MATHEUS FARIAS DOS SANTOS, fixando-lhe o percentual mensal de 40% sobre seu vencimento base, conforme estabelecido na Lei Municipal n° 1.355/2010.

 

Art. 2° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal n° 1.355/2010:

 

SERVIDOR

FUNÇÃO

PER. (%)

LOTAÇÃO

KLEBERT LOPES MIRANDA

Coordenador Administrativo

40%

SEDESSP

JANDER LEAL MARVILA

Coordenador das Operacional da Guarda Civil Municipal

40%

SEDESSP

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 20 de julho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.