DECRETO-P Nº 8.679, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º Designar a servidora, PATRÍCIA COSTA ROCHA, Professora, para substituir pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de férias, a servidora MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de janeiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.

ERRATA

DECRETO-P Nº 8.679, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2645, EM 04 DE JANEIRO DE 2019, ONDE LÊ-SE:

ONDE SE LÊ:

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de janeiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.