O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Municipal Nº 053, de 09 de outubro de 1997, e ainda nos termos do processo nº 40117/2018, decreta:
Art. 1º Fica declarado a vacância do cargo efetivo de Professor MAP A Educação Infantil, provido pela servidora DENISE DE SOUSA SILVA, matrícula nº 107568, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 12 de novembro de 2018.
Art. 3 ° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de novembro de 2018, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de janeiro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica declarado a vacância do cargo efetivo de Professor MAP A Educação Infantil, provido pela servidora DENISE DE SOUSA SILVA, matrícula nº 107568, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 12 de novembro de 2018.
LEIA-SE:
Art. 1º Fica declarado a vacância dos cargos efetivos de Professor MAP A Educação Infantil, matrícula nº 107568 e Professor MAPA Educação Infantil DI (Def. Intelectual), matrícula 107568, providos pela servidora DENISE DE SOUSA SILVA, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 12 de novembro de 2018.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de janeiro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.