O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Municipal Nº 053, de 09 de outubro de 1997, e ainda nos termos do processo nº 38372/2018, Decreta:
Art. 1º Fica declarado a vacância do cargo efetivo de Professor MAP A – 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental, provido pela servidora ROSANE FERNANDES COSTA, matricula nº 101883, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 28 de outubro de 2018.
Art. 3 ° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2018, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de janeiro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.