DECRETO - P Nº 8.741, DE 21 FEVEREIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para exercer a respectiva função gratificada, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal n° 1.355/2010.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO
WENDERSON PEREIRA DA SILVA	COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS	40%	SEMOU

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 21 de fevereiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.