DECRETO-P Nº 8.799, DE 09 DE ABRIL DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

considerando os processos administrativos nº 012934/2019, 012933/2019, 012005/2019 e 011222/2019, resolve:

 

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal n° 1.355/2010.

 

SERVIDOR

FUNÇÃO

PERC.

LOTAÇÃO

DENISE RODRIGUES VIEIRA

COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO (CONFLITOS, ACONSELHAMENTO E BUSCA DE SOLUÇÕES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

40%

SEMED

ROBERTA BARBOSA ROCHA JABOUR

COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE

40%

SEMED

MÁRIO DOS SANTOS XAVIER

CHEFE DO SETOR III DE VARRIÇÃO

30%

SEMSUR

JOSÉ LUIZ CANDIDO DA SILVA

CHEFE DO SETOR DE PEQUENOS REPAROS

30%

SEMSUR

ANDRÉ DA SILVA DUARTE

COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SEMASTH

40%

SEMASHT

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 09 de abril de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.