DECRETO - P Nº 8.836, 30 DE MAIO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos nas Leis Municipais n° 1.355/2010 e 867/2005.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA CONCESSÃO
MILENY SILVA RANGEL	COORDENADORA DE SERVIÇOS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO	40%	SEFIN	01/05/2019
BRUNO VICTOR DE OLIVEIRA	COORDENADOR ESCOLAR EMEF PONTAL (MATUTINO)	20%	SEMED	02/04/2019
ANA MARIA DE SOUZA	COORDENADORA DO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ”	40%	SEMASHT	23/05/2019
~~JADEMILSON BRANDÃO MARQUES~~ (Designação revogada pelo Decreto - P nº 8.867/2019)	CHEFE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ	30%	SEMASHT	23/05/2019

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 30 de maio de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.