DECRETO - P Nº 8.842, 06 DE JUNHO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal n° 1.355/2010.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERC.	LOTAÇÃO	DATA DA CONCESSÃO
DIEMES DOS SANTOS ANDRADE	COORDENADOR DA FROTA  MUNICIPAL DE VEÍCULOS PESADOS	40%	SETRAN	21/05/2019
MÁRCIO MARTINS CONSTANTINO	COORDENADOR DA MANUTENÇÃO MECÂNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	40%	SETRAN	21/05/2019
RODRIGO MARVILA PEÇANHA	COORDENADOR DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL	40%	SEMMA	17/05/2019

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 06 de junho de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

prefeito municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.