O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando os processos administrativos nº 17587/2019, 20650/2019, 21394/2019, 22693/2019 e 22692/2019; resolve:
Art. 1º REVOGAR as designações ao exercício de função gratificada dos seguintes servidores:
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SERVIDOR |
FUNÇÃO |
LOTAÇÃO |
DATA DA REVOGAÇÃO |
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Chefe do Setor de Aquisição de Materiais |
SEDESSP |
01/06/2019 |
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Chefe da Equipe GV ALFA |
SEDESSP |
01/06/2019 |
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Coordenador Geral dos GVS |
SEDESSP |
01/06/2019 |
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MARCOS MARVILA CARVALHO |
Chefe do Abastecimento da Frota |
SEAPE |
01/06/2019 |
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal n° 1.355/2010.
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SERVIDOR |
FUNÇÃO |
PERC. |
LOTAÇÃO |
DATA DA CONCESSÃO |
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RÔMULO COSTA NOGUEIRA |
Chefe Geral da GCM |
30% |
SEDESSP |
01/06/2019 |
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JOSÉ ANTONIO DE SOUZA RIZZO |
Coordenador do Setor de Aquisição de Materiais |
40% |
SEDESSP |
01/06/2019 |
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ANDERSON LAPA |
Coordenador Geral dos GVS |
40% |
SEDESSP |
01/06/2019 |
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GENIVAL DOS SANTOS ROCHA |
Chefe da Equipe GV ALFA |
30% |
SEDESSP |
01/06/2019 |
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GERSON MOREIRA FERNANDES |
Chefe do Abastecimento da Frota |
30% |
SEDESSP |
01/06/2019 |
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MARLÚCIA BERMUTE DA SILVA |
Coordenador de Atividades do Programa de Folha de Pagamento |
40% |
SEMAD |
01/06/2019 |
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SILVIANA GOMES DA SILVA BRITO |
Coordenador de Acompanhamento de Plano de Carreira |
40% |
SEMAD |
01/06/2019 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas acima especificadas, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 19 de junho de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.