DECRETO-N Nº 907 DE 02 DE AGOSTO DE 2010.

        

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001323/2010

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de r$  660.922,38   (seiscentos e sessenta mil novecentos e vinte e dois reais  e trinta e oito centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha  0000005       Dotação       120001.1012200022.094.333901400000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto        2.094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO  DE SAÚDE

 

Elemento     333901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor  4.000,00

 

Ficha  0000006       Dotação       120001.1012200022.094.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto        2.094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO  DE SAÚDE

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  3.700,00

 

Ficha  0000021       Dotação       120001.1030100212.098.331900400000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.098 - MANUTENÇÃO DO PSF - RECURSO PRÓPRIO (15%)

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor  70.451,54

 

Ficha  0000023       Dotação       120001.1030100212.098.331901300000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.098 - MANUTENÇÃO DO PSF - RECURSO PRÓPRIO (15%)

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor  84.000,00

 

Ficha  0000024       Dotação       120001.1030100212.099.331901100000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.099 - MANUTENÇÃO DO PACS - RECURSO PRÓPRIO (15%)

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor  45.156,60

 

Ficha  0000025       Dotação       120001.1030100212.099.331901300000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.099 - MANUTENÇÃO DO PACS - RECURSO PRÓPRIO (15%)

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor  46.000,00

 

Ficha  0000029       Dotação       120001.1030100212.101.333903200000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.101 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES EMERGÊNCIAIS NÃO PRECONIZADOS PELO PAB/MAC

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor  50.000,00

 

Ficha  0000035       Dotação       120001.1030300232.114.333903200000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa    0023 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Projeto        2.114 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA (CONTRA-PARTIDA 15%)

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor  23.334,70

 

Ficha  0000037       Dotação       120001.1030500242.117.331901300000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa    0024 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto        2.117 - MANUTENÇÃO DO ECD - RECURSO PRÓPRIO (15%)

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor  27.500,00

 

Ficha  0000043       Dotação       120002.1030100212.102.333903600000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       002 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.102 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento     333903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

Valor  1.750,00

 

Ficha  0000044       Dotação       120002.1030100212.102.333903900000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       002 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.102 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor  4.869,54

 

Ficha  0000053       Dotação       120002.1030100212.106.331900400000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       002 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.106 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS SUS

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor  15.000,00

 

Ficha  0000063       Dotação       120003.1030200222.111.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       003 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa    0022 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto        2.111 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS  - MAC

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  12.100,00

 

Ficha  0000066       Dotação       120003.1030200222.111.333903900000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       003 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa    0022 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto        2.111 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS  - MAC

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor  272.500,00

 

Ficha  0000086       Dotação       120005.1030500242.119.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa    0024 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto        2.119 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  560,00

 

PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Anulação

 

Dotação: R$ 338.422,38 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais  e trinta e oito centavos )

 

Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos  reais )

 

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura  Municipal de Marataizes.