DECRETO-N Nº 912, DE
20 DE SETEMBRO DE 2010.
O Prefeito Municipal
de MARATAIZES, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe
são conferidas através da Lei Nº 0001323/2010.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de
nas seguintes dotações:
Ficha 0000238 Dotação 090001.0412200022.046.333903900000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 26.000,00
Ficha 0000247 Dotação 090001.1545100103.059.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
- INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.059
- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 245.000,00
Ficha 0000247 Dotação 090001.1545100103.059.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
- INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.059
- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 27.000,00
Ficha 0000249 Dotação 090001.1545100103.061.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
- INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.061
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PAISAGÍSTICAS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 188.000,00
Ficha 0000304 Dotação 110001.1230600192.080.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.080
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAC
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 9.000,00
Ficha 0000305 Dotação 110001.1230600192.081.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAP
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 7.300,00
Ficha 0000306 Dotação 110001.1230600192.082.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.082
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAEF
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 74.130,00
Ficha 0000309 Dotação 110001.1230600192.085.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.085
- COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 35.000,00
Ficha 0000471 Dotação 130001.0824100272.135.333903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 241
- Assistência ao Idoso
Programa 0027
- AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
Projeto 2.135
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 11.000,00
Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os
seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 622.430,00 (seiscentos e vinte e
dois
mil quatrocentos e trinta reais )
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Marataizes.