DECRETO-N Nº 913, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE  MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001323/2010

 

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE  2010 A IMPORTÂNCIA DE R$  582.500,00   (quinhentos e oitenta

e dois mil quinhentos  reais ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

 

Ficha  0000006       Dotação       120001.1012200022.094.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto        2.094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO  DE SAÚDE

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  7.300,00

 

Ficha  0000008       Dotação       120001.1012200022.094.333903900000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto        2.094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO  DE SAÚDE

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor  13.200,00

 

Ficha  0000034       Dotação       120001.1030200222.110.333504300000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa    0022 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto        2.110 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS  A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento     333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

Valor  37.000,00

 

Ficha  0000035       Dotação       120001.1030300232.114.333903200000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa    0023 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Projeto        2.114 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA (CONTRA-PARTIDA 15%)

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor  48.400,00

 

Ficha  0000042       Dotação       120002.1030100212.102.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       002 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.102 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  100.000,00

 

Ficha  0000044       Dotação       120002.1030100212.102.333903900000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       002 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.102 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor  5.000,00

 

Ficha  0000045       Dotação       120002.1030100212.102.344905200000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       002 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.102 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor  43.000,00

Ficha 0000046        Dotação       120002.1030100212.104.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       002 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.104 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  29.000,00

 

Ficha  0000049       Dotação       120002.1030100212.104.344905200000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       002 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   301 - Atenção Básica

 

Programa    0021 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto        2.104 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor  10.000,00

 

Ficha  0000063       Dotação       120003.1030200222.111.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       003 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa    0022 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto        2.111 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS  - MAC

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  140.000,00

 

Ficha  0000066       Dotação       120003.1030200222.111.333903900000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       003 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa    0022 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto        2.111 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS  - MAC

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor  13.600,00

 

Ficha  0000071       Dotação       120003.1030200223.124.344905200000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       003 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa    0022 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto        3.124 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor  2.300,00

 

Ficha  0000073       Dotação       120004.1030300232.115.333903200000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa    0023 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Projeto        2.115 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor  81.500,00

 

Ficha  0000074       Dotação       120004.1030300232.116.333903200000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa    0023 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Projeto        2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA HIPERDIA

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor  26.000,00

 

Ficha  0000075       Dotação       120005.1030400242.118.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   304 - Vigilância Sanitária

 

Programa    0024 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto        2.118 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  800,00

 

Ficha 0000076        Dotação       120005.1030400242.118.333903900000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   304 - Vigilância Sanitária

 

Programa    0024 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto        2.118 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor  2.500,00

 

Ficha  0000086       Dotação       120005.1030500242.119.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa    0024 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto        2.119 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  5.900,00

 

Ficha  0000098       Dotação       120007.1012200022.091.333903000000

 

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade       007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO

 

Função        10 - Saúde

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto        2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor  17.000,00

 

PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Superávit

Financeiro: R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos  reais )

 

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura  Municipal de Marataizes.