O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 4º do Decreto-P nº 9.309/2020, passando a viger com a seguinte redação:
Art. 2º Altera e exclui dispositivos do anexo único dos decretos abaixo relacionados, conforme segue:
I - No Decreto-P nº 9.312 de
04 de janeiro 2021:
I - No Decreto-P nº 9.313 de 04 de janeiro 2021: (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.363/2021)
a) onde lê-se Fábio da Silva Souza, Superintendente de Gestão de Serviços Públicos, leia-se Fábio da Silva Souza, Gerente de Gestão Administrativa.
b) onde lê-se Marcelli Nascimento Costalonga, Chefe do Setor de Cultura e Patrimônio Histórico, leia-se Marcelli Nascimento Costalonga, Assessor Administrativo.
c) onde lê-se KATIA BARRETO CHAMMAS, leia-se KATIA CHAMMAS CANELAS CALDAS.
II - No Decreto-P nº 9.315 de 05
de janeiro 2021:
a) onde lê-se Samara Rocha Fernandes, Assessor Administrativo, CC5, leia-se Samara Rocha Fernandes, Assessor Administrativo, CC4.
III - No Decreto-P nº 9.321 de
11 de janeiro 2021:
a) onde lê-se Ligia Vieira Justino, leia-se Ligia Vivian Justino Machado.
IV - No Decreto-P nº 9.325 de 12
de janeiro 2021:
a) onde lê-se Jesuel Fernandes Serafim, leia-se Jesuel Fernandes Fabiano.
b) onde lê-se Nelson Minto Costa, leia-se Nelson Minto Neto.
c) onde lê-se João Batista de Almeida, Assessor Administrativo, CC4, leia-se João Batista de Almeida, Assessor Especial, CC2.
V - No Decreto-P nº 9.330 de 13 de janeiro 2021:
a) onde lê-se Ademir Alves Dutra, Assessor Administrativo, SEMAD, leia-se Ademir Alves Dutra, Assessor Administrativo, SEMED.
VI - No Decreto-P nº 9.329 de 15 de janeiro 2021 (Publicado
em 15 de janeiro de 2021):
a) onde lê-se Decreto-P nº 9.329 de 15 de Janeiro de 2021, leia-se Decreto-P nº 9.332 de 15 de Janeiro de 2021.
b) Excluir a nomeação de Fábio da Silva Souza para o cargo de Gerente de Gestão Administrativa.
c) Excluir a nomeação de Marcelli Nascimento Costalonga para o cargo de Assessor Administrativo.
d) onde lê-se Rian Amolinário Soares, Chefe do Setor de Inspeção Escolar, leia-se Rian Amolinário Soares, Chefe do Setor Contábil e Financeiro.
e) onde lê-se Glaucia Simões Campos Silva, Chefe do Setor de Educação Especial, leia-se Glaucia Simões Campos Silva, Chefe do Setor de Educação Infantil.
f) onde lê-se Monique da Silva Lourenço, Chefe do Setor de Ensino Fundamental, leia-se Monique da Silva Lourenço, Chefe do Setor de Manutenção da Rede Física.
g) onde lê-se Elaine Pinheiro da Silva Rodrigues, Chefe do Setor de Educação Infantil, leia-se Elaine Pinheiro da Silva Rodrigues, Chefe do Setor de Educação Especial.
h) onde lê-se Débora Guimarães Lima Brandão, Chefe do Setor de Programas e Projetos Educacionais, leia-se Débora Guimarães Lima Brandão, Chefe do Setor de Inspeção Escolar.
i) onde lê-se Paulo Cristina Resinente de Oliveira Fabiano, leia-se Ana Cristina Rezinente de Oliveira Fabiano.
VII - No Decreto-P nº 9.330 de 15 de janeiro 2021 (Publicado
em 15 de janeiro de 2021):
a) onde lê-se Decreto-P nº 9.330 de 15 de Janeiro de 2021, leia-se Decreto-P nº 9.333, de 15 de Janeiro de 2021.
VIII - No Decreto-P nº 9.331 de 15 de janeiro 2021 (Publicado
em 15 de janeiro de 2021):
a) onde lê-se Decreto-P nº 9.331 de 15 de Janeiro de 2021, leia-se Decreto-P nº 9.334, de 15 de Janeiro de 2021.
IX - No Decreto-P nº 9.332 de 15
de janeiro 2021 (Publicado em 15 de janeiro de 2021):
a) onde lê-se Decreto-P nº 9.332 de 15 de Janeiro de 2021, leia-se Decreto-P nº 9.335, de 15 de Janeiro de 2021.
X - No Decreto-P nº 9.333 de 15
de janeiro 2021 (Publicado em 15 de janeiro de 2021):
a) onde lê-se Decreto-P nº 9.333 de 15 de Janeiro de 2021, leia-se Decreto-P nº 9.336, de 15 de Janeiro de 2021.
XI - No Decreto-P nº 9.334 de 15
de janeiro 2021 (Publicado em 15 de janeiro de 2021):
a) onde lê-se Decreto-P nº 9.334 de 15 de Janeiro de 2021, leia-se Decreto-P nº 9.337, de 15 de Janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de janeiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.