DECRETO-P Nº 9.560, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE Ozelina Pires Carvalho ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o que dispõe o artigo 85 da Lei nº 867/2005, e ainda nos termos do processo administrativo nº 3628/2022, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Gratificada de Coordenador Escolar, no exercício de 2022, os Profissionais do Magistério relacionados no anexo único deste decreto, investidos no cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os Art. 85, 86 e 87, inciso V e Art. 90, parágrafo único, da Lei em epígrafe.

Art. 2º Pelo exercício da função de Coordenador Escolar – FG-CE1, aos servidores de que trata o Art. 1º fica concedida Gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do cargo de provimento efetivo no qual está investido, conforme estabelecido no Anexo I do Estatuto do Magistério, de acordo com o que dispõe os artigos 85 caput, e 88, do mesmo Estatuto.

Art. 3º Este decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 04 de fevereiro de 2022.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.

ANEXO ÚNICO

DECRETO-P Nº 9.560, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nº	ESCOLA	CORDENADOR	TURNO
01	CMEI “AYD MIGUEL SAD”	Renata Verly Cantarin	M
		Daniela Barbosa Gomes	V
02	CMEI “CRIANÇA FELIZ”	Karla Macedo dos Santos	M
03	CMEI “DONA LILI BRUMANA”	Ozelina Pires Carvalho (Revogado pelo Decreto-P nº 9.742/2022)	M
		Margarida Maciel Amorim	V
04	CMEI “VALÉRIA GOMES ALMEIDA” (JACARANDÁ)	Eliane Evangelista das Virgens	M
05	CMEI “PRISCILA FERREIRA DA SILVA”	Marinêz Gomes Porto	M
06	EMEI “MONICA DE AGUIAR”	Jane Backer	M
		Francisca Moreira Pinheiro	V
07	EMEI “PROFº MARCELO GOMES MOREIRA”	Katia Tereza B. da Fonseca	M
		Rosirene M. Pereira Torres	V
08	EMEI “MAYCON COSTA DOS SANTOS”	Maria Carli Lopes de Assis	M
		Rozana Silva M. Batista	v
09	CMEI “PROFESSORA JUCÉLIA DE OLIVEIRA CUNHA BAIENSE”	Maria Helena Lourenço (Revogado pelo Decreto-P nº 9.594/2022)	M
10	CMEI “PROFESSORA MARISSOL M. SAD MACHADO”	Karla Pereira de Mello Simões	M
		Micheli da Cunha Soares	V
11	EMEI “ANTONIO H. FILHO”	Linda Maria Pereira Machado	M
12	EMEIEF “PROFª MARIA DA COSTA MACHADO”	Simônica M. da Silva Oliveira	M
		Paula Costa Fonseca	V
13	EMEIEF “SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA”	Leziana F. Mateus	M
		Fábio R. Moreira	V
14	EMEIEF “BOA VISTA DO SUL”	Jociele M. Gomes	M
		Amaurí R. do Nascimento	V
15	EMEIEF “MARINGÁ”	Renata Benevides da Silva	V
16	EMEIEF “BONIFACIO JOAO MARVILA	Elizabete Mazini Costabeber	V
		Mariluze Moreira da Silva	M
17	EMEF “ANÁLIA QUEIROZ DA SILVA”	Pâmila Simões Fernandes	M
		Alessandro Machado de Moura	V
18	EMEF “ANTÔNIO SERAFIN”	Mª Enilza da Conceição	M
		Fabiana Pazini	V
19	EMEF “JOSÉ MARCELINO”	Macarina Cruz (Designação revogada pelo Decreto-P nº 9.821/2022)	M
		Tânia Márcia Marvila Mendes	M
		Wilton Alves Nunes Lima	V
		Tilly Silva Lima	V
20	EMEF “PROFª VALÉRIA MARVILA DE OLIVEIRA” (LAGOA DANTA)	Laura de Oliveira Marvila	M
		Tárcísio Miranda Almeida	V
21	EMEF “Mª DE FÁTIMA AMORIM GOMES”	Bruna Maria Viana Leal	M
		Claudio Cassandro da Silva	V
22	EMEF “Mª DA GLÓRIA NUNES NEMER”	Valdriana França de Souza	M
		Robson Bindaco Luns	V
		Luciana Campos Paz	N
		Ronilson Laurindo da Costa	N
23	EMEF “NAGIB MELEIP”	Victor de Moura Baptista	M
		Carlos Magno Zandomingos	V
24	EMEF “PASTOR JOSÉ ABRAÃO”	Juliana Friço Gava	V
25	EMEF “PONTAL”	Priscila Bolonha de Oliveira	M
		Cristiane Candal Viana	V
26	EMEF “PROFª LÁUREA FREIRE BRUMANA”	Fernando Cesar Rodrigues	M/V
		Marlene Decoté Telles	M/V
		Aniziane Bolzan R. Barbosa	M/V