DECRETO-P Nº 9.569, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

REVOGA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 6421/2022, resolve:

Art. 1º Revogar a gratificação concedida ao Sr. Ruirey Almeida da Silva, através do Decreto-P nº 9.379 de 12 de março de 2021, em razão do retorno do servidor ao Município de Itapemirim/ES.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 22 de fevereiro de 2022.

JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.