O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° O artigo 2º do Decreto-E Nº 874 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4209 de 13 de janeiro de 2025, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 2º Compõe o Comitê Municipal de Governança Pública:
I – LUIZ FERNANDO SILVA PEDRA;
II – VALQUÍRIA ARAÚJO GOULART;
III – RAFAEL DE SOUZA MARVILA;
IV – SANDRA DE SOUZA ROZA;
V – THIAGO SANTOS MICHALSKY PINTO;
VI – LETÍCIA PETERLI
§ 1º A Coordenação do Comitê será exercida pelo Sr. Luz fernando silva pedra.
§ 2º Fica designada a servidora pública municipal Sandra de Souza Roza, para exercer a função de Secretária de Apoio Administrativo do Comitê Municipal de Governança Pública.
§ 2º As reuniões do Comitê ocorrerão, ordinariamente, uma vez por semana, ou, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação do seu Coordenador.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes/ES, 20 de fevereiro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.