O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo administrativo 10.141/2025; Decreta:
Art. 1º O artigo 2º, item 2, alínea “b” do Decreto – E Nº. 870 de 06 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º..........................................................................................
......................................................................................................
b) Titular: Eduardo Mancini Bitencourt”
....................................................................................................
..............................................................................................(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 20 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.