DECRETO - E Nº 921, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 36, III, e, 38, I, “j" ambos da Lei Orgânica do Município, e artigos 7º a 10 da Lei nº
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), decreta:
Art. 1° Ficam designados para a função
de Agente de Contratação, os servidores SILVIO OLIVEIRA DA SILVA e WAGHNER
DAMASO ALCANTARA MENDES.
Art. 2º Para compor a
equipe de apoio ao Agente de Contratação nos processos de Licitação ficam
nomeados os seguintes servidores:
I - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA, matrícula nº 27101;
II - PAULO ROBERTO BIGHI, matrícula nº 10163701;
III - SAMUEL PEREIRA MACHADO, matrícula nº 10397502;
IV - CAMILA BARCELOS THIENGO, matrícula nº 10807501;
V – DANIELE GOMES DE LIMA
SILVA, matrícula nº 11400101;
VI -MONIQUE GERVÁSIO DA SILVA, matrícula n°10911504
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor a contar da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário, especialmente o Decreto- E
nº.872/2025.
Marataízes/ES, em 22 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.