DECRETO-E Nº 929, DE 24 de abril de 2026

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO – E Nº 910/2025 QUE NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIS NAHSSEN-UPA 24HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

Art. 1° O artigo 2º do DECRETO – E Nº 910 de 09 de OUTUBRO de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Integram a Comissão os seguintes membros:

I - THIAGO PEREIRA SARMENTO;

II – DAYANI BITENCOURT BARBOSA;

III – LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA;

IV – FAUSTO ENRICO COSTA (NR)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar da sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 24 de abril de 2026.

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.