O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o DECRETO-N Nº 3.332, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 que institui o Comitê Intersetorial De Políticas Públicas Para Pessoas Em Situação De Rua De Marataízes, resolve:
Art. 1º Altera a composição dos membros do
Comitê Intersetorial De Políticas Públicas Para Pessoas Em Situação De Rua De
Marataízes, a saber:
I – De órgãos ou Entidades governamentais:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO E TRABALHO
Titular: Douglas Mothé Rossetto
Suplente: Ruan Gonçalves Dutra
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Ayub Nassar Fraga
Suplente: Lia Josylane
Marques
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Marluce Pereira Rocha
Suplente: Geovania
Maria de Castro Favoreto
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Titular: Fabiana Ramos Dos Anjos
Suplente: Rômulo Costa Nogueira
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Titular: Jessica Afonso de Souza Marques
Suplente: Odineia Martins scherrer
II – De órgãos ou Entidades não governamentais:
f) OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 10ª SUBSECÇÃO
DE ITAPEMIRIM
Titular: Dr. Pedro Henrique Rangel de Oliveira Brasil
Suplente: Dra. Maria Aparecida Nunes Gomes
g) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA QUE
ENVOLVA A ATUAÇÃO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Titular: Silvia Regina Costa da Silva
Suplente: Alessandra Rangel da Silva
h) REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS VOLTADOS À
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
1º Titular: Xavier Barros Sucupira
2º Titular: Cosme Damião Brasil Guimarães
1º Suplente: Jorge de Melo Cena
2º Suplente: Valdemir Costa Pereira
i) REPRESENTANTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS -
CDL.
Titular: Cidauro Mesquita Bourguignon Filho
Suplente: Gilmar Távora Sant’Ana
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 15 de julho de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.