DECRETO-N
N° 3.565, DE 14 DE ABRIL DE 2025
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município; Decreta:
Art. 1° Fica nomeado o
Conselho Municipal do Procon o, que passa a ser composto pelos seguintes
membros:
1) Presidente do Conselho Municipal do PROCON:
• Maycon Souza Santos – Coordenador do PROCON de Marataízes
2) Secretaria Municipal de Educação
• Titular: Carla Cardoso Veghini
• Suplente: Ana Beatriz Rangel da Silva
3) Secretaria Municipal de Finanças
• Titular: Sandy Martins Viana Pedra
• Suplente: Patrick da Silva Gomes
4) Secretaria Municipal de Agricultura
• Titular: Clóvis Carlos da Silveira Silva
• Suplente: Douglas Marques Brandão
5) Secretaria Municipal de Saúde
• Titular: Ayub Nassar Fraga
• Suplente: Roniel Nunes de Souza
6) Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
• Titular: Adriana Ferreira de Souza
• Suplente: Gilmar Távora Santana
7) Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção 64
• Titular: Dr. Ivan Marcelo da Silva
• Suplente: Dra. Sara Dalila Oliveira
8) Câmara Municipal de Marataízes
• Titular: Igor Duarte Porto
• Suplente: Pedro Lucas Lopes Brandão
Art. 2° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, e revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do
Prefeito,
Marataízes/ES, 14 de
abril de 2025.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes.