O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:
Art. 1° Fica alterada a Presidência do Conselho Municipal do Procon o, que passa a ser composto pelos seguintes membros:
1 -Presidente do Conselho Municipal do PROCON:
· Márcia Leonardo Ribeiro Carvalho – Coordenadora do PROCON de Marataízes
2- Secretaria Municipal de Educação
· Titular: Carla Cardoso Veghini
· Suplente: Ana Beatriz Rangel da Silva
3- Secretaria Municipal de Finanças
· Titular: Sandy Martins Viana Pedra
· Suplente: Patrick da Silva Gomes
4- Secretaria Municipal de Agricultura
· Titular: Clóvis Carlos da Silveira Silva
· Suplente: Douglas Marques Brandão
5- Secretaria Municipal de Saúde
· Titular: Ayub Nassar Fraga
· Suplente: Roniel Nunes de Souza
6- Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
· Titular: Adriana Ferreira de Souza
· Suplente: Gilmar Távora Santana
7- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção 64
· Titular: Dr. Ivan Marcelo da Silva
· Suplente: Dra. Sara Dalila Oliveira
8- Câmara Municipal de Marataízes
· Titular: Igor Duarte Porto
· Suplente: Pedro Lucas Lopes Brandão
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto N nº 3565/2025, de 14 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 09 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.