DECRETO-N Nº 3.581, de 29 de maio de 2025

RETIFICA O DECRETO-N Nº 3.577 DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° O artigo 1º do DECRETO-N Nº 3.577 de 29 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marataízes:

I – Representantes do Poder Público

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

MEMBROS:

Titular: Roner Silva Pascoal

Suplente: Julyan França Jordão

.......................................................................................................

..............................................................................................................” (NR).

“Art. 2º Este decreto entra em vigor as partir da data de sua publicação”

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 29 de maio de 2025.

Marataízes/ES, 02 de junho de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.