O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo administrativo 54331/2025. Decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Comitê Gestor da Primeira Infância de Marataízes, outrora denominado Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, instituído através do Decreto nº 1.947 de 03 de agosto de 2017, passando a ser composto pelos seguintes membros:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
TITULAR: Alex Sufiati Silva
SUPLENTE: Ana Maria de Souza
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Úrsula Paschoal Pontes Lugão
SUPLENTE: Jacqueline Ferreira Macedo Barbosa
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: Kettiane Aparecida Silva França
SUPLENTE: Erika Nunes Nogueira e Oliveira
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO:
TITULAR: Silas Jorge Braz de Rodrigues Lima
SUPLENTE: Lucas Costa Cunha
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:
TITULAR: Jorge Antônio Rangel Costa
SUPLENTE: Isabel Marvila Costa
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL:
TITULAR: Argemiro José Dias Filho
SUPLENTE: Marcelo Lunz de Oliveira
VlI – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS EXCEPICIONAIS:
TITULAR: Calcineia Marvila de Oliveira da Silva
SUPLENTE: Dilcéia Marvila de Oliveira
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.843 de 16 de Setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 02 de outubro de 2025.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.