DECRETO-N
Nº 3.639, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MARATAÍZES - COMASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de
Marataízes, a saber:
I - Representante do Poder Público:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Izaura Amaral da Silva
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Luciano Sansão Teixeira Suplente: Fabiana Louzada Teixeira
de Oliveira
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Pollyana Arariba Costa
Suplente: Adriana Ferreira Marvila Maciel
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Rita de Cassia Mesquita de Moura
Suplente: Daniane Freitas dos Santos
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Charlene da Silva Calheiros Marvila Suplente: Juraci Lima
II - Representante da Sociedade Civil:
a) APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MARATAÍZES
Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira
Suplente: Raphael Mendes dos Santos
b) CDL - MARATAÍZES
Titular: Gilmar Távora Sant’Ana Suplente: Leandro Gonçalves Padilha
c) AMOPHIT - Associação de Moradores do Bairro Philemom
Tenório
Titular: Ruann Henrique da Silva
Nascimento Suplente: Tadeu de Oliveira Fraga
D) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS
Titular: Eni Ribeiro de Oliveira
Suplente: Marcoli Luiz Marvila Junior
e) INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE - ICAS
Titular: Maurício dos Santos Galante Neto Suplente: Raul Oliveira
Nascimento Moreira
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial Decreto-N nº 3.606, DE 11 de Julho de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 4.338.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 08 de
outubro de 2025.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes.