DECRETO – N Nº 3.655, DE 15 DE ABRIL DE 2025

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO – N Nº. 3.542, DE 18 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto – N Nº. 3.542 de 18 de março de 2025, passando a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituída a Comissão de Inventário de Bens de Consumo Estocados em Almoxarifado, no Município de Marataízes, com a seguinte composição:

I – Alex Fernandes;

II – Carlos Monteiro da Silva; e

III – Natália Brandão Marques Amorim” (NR)

Art. 2º Demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 15 de abril de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.